Introdução

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado, e tem como finalidade ajudar financeiramente a família do falecido.

Uma das perguntas que mais recebemos em nosso escritório, é em relação aos requisitos necessários para a concessão do benefício.

Quem tem direito?

Só terá direito a receber o benefício, quem for considerado como dependente, ou seja, aquela pessoa que, perante o INSS, de fato dependia financeiramente do falecido. Podendo ser:

• o cônjuge;
• o companheiro (mantinha união estável);
• o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho (qualquer idade) que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
• Pais;
• Irmãos;

Obs.: Existem alguns requisitos que somente podemos analisar com uma consulta especifica, pois, varia de caso a caso, como:

• Parentesco: não são todos que recebem e é necessário seguir uma ordem;
• idade do filho: pode ser que ele não tenha mais direito a pensão.;
• existência de deficiências: o deficiente recebe pra sempre e o valor é maior;
• se a pessoa é casada ou divorciada, etc.

Para você ter direito à Pensão Por Morte você vai precisar comprovar:

• O óbito ou morte presumida do segurado;
• A qualidade de segurado do filiado na época do falecimento;
• Qualidade de dependente.